As escolas municipais de Ibaté que forem premiadas por bom desempenho educacional poderão receber o dinheiro direto em conta para investir no que mais precisam no dia a dia. A proposta da Prefeitura cria uma regra para que esse repasse chegue às Associações de Pais e Mestres (APMs), responsáveis por administrar os recursos dentro de cada unidade.
Na prática, a medida busca dar mais liberdade para que as escolas usem esse valor em melhorias pedagógicas, compra de materiais, equipamentos, conservação do prédio e formação de profissionais da educação. A ideia é fazer com que o recurso chegue com menos burocracia e seja aplicado de forma mais rápida no ambiente escolar.
O texto também deixa claro que o dinheiro não poderá ser usado para pagar salários, contratar funcionários ou bancar despesas sem relação com a escola. Todo o uso terá de seguir um plano aprovado antes, com movimentação apenas por meio eletrônico, sem saque em dinheiro, o que facilita o controle e a fiscalização.
Outro ponto importante é que o repasse será dividido conforme o número de alunos matriculados e as regras definidas no plano de ação. A maior parte deverá ser destinada a investimentos, como compra de bens e equipamentos, enquanto outra fatia poderá cobrir gastos de manutenção e funcionamento.
A Prefeitura continuará responsável por acompanhar a aplicação da verba e prestar contas ao governo estadual. Já as APMs terão de guardar notas, extratos e relatórios para mostrar como cada centavo foi usado. Se houver descumprimento das regras, o repasse pode ser suspenso e os valores, devolvidos.
Em resumo, o projeto tenta colocar o dinheiro do prêmio mais perto da escola e da comunidade escolar, com a promessa de dar mais agilidade, autonomia e foco na melhoria do ensino público de Ibaté.
