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Câmara de São Carlos utiliza tática “Harry Potter” para vencer o feminicídio

Na manhã do dia 7 (sexta-feira), a Câmara Municipal de São Carlos inaugurou o Banco Vermelho, um assento pintado da cor do sangue e instalado na área externa do prédio Euclides da Cunha para lembrar as mulheres mortas pela condição de serem do sexo feminino. A cerimônia foi proposta pela Procuradoria Especial da Mulher, teve o aval imediato do presidente da Casa, vereador Lucão Fernandes (PP), e coincidiu justamente com a data em que a Lei Maria da Penha completou 20 anos.

O gesto integrou a programação do Agosto Lilás e reúne as vereadoras da Procuradoria em torno de um símbolo que, segundo elas, vai muito além da tinta. “O Banco Vermelho é muito mais do que um monumento. É um chamado para que a sociedade não se cale diante da violência”, detalhou a procuradora especial da Mulher, vereadora Raquel Auxiliadora (PT). A colega Cidinha do Oncológico (PP) completou que “cada ação de conscientização ajuda a salvar vidas”, enquanto Larissa Camargo (PCdoB) destacou o caráter educativo da iniciativa, lembrando que o espaço “permanecerá como um lembrete diário de que nenhuma forma de violência pode ser normalizada”. A parlamentar Fernanda Castelano (PSOL) falou em fortalecer “uma rede cada vez mais forte de conscientização e proteção”, e o presidente Lucão prometeu que o legislativo “continuará apoiando iniciativas que fortaleçam a prevenção da violência”.

Engana-trouxas

É bonito. É bem-intencionado. E é também, ao que os números mostram, uma espécie de feitiço institucional: pinta-se um banco de vermelho e espera-se, como quem agita uma varinha, que a violência recue por conta própria. O problema é que a realidade brasileira não responde a encantamentos, e, enquanto o país inaugura bancos e distribui laços lilases, o feminicídio segue batendo recorde atrás de recorde durante o governo que mais fez da pauta das mulheres uma bandeira política.

Os números são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade que monitora o crime desde que ele foi tipificado, em 2015. Em 2022, último ano completo do governo anterior, o Brasil registrou 1.455 vítimas de feminicídio. A partir do ano de 2023, sob a batuta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a curva não parou de subir: 1.475 casos em 2023, 1.492 em 2024 e 1.568 em 2025, o maior número da série histórica, um salto de 4,7% em um único ano. No acumulado dos últimos cinco anos, o crescimento chega a 14,5%. Enquanto isso, o país também bateu o recorde de estupros em 2024, com 87.545 vítimas registradas, o equivalente a uma pessoa violentada a cada seis minutos.

Não é só a curva de mortes que incomoda; é o que está por trás dela. Um levantamento do Fórum mostrou que 121 mulheres assassinadas em 2023 e 2024 estavam sob medida protetiva de urgência no momento em que foram mortas, e que, somente em 2024, cerca de 100 mil dessas medidas foram descumpridas no país sem consequência efetiva. Ou seja: o governo federal sabia do risco, tinha até uma ordem judicial em mãos e, mesmo assim, não conseguiu impedir a morte. Nenhum banco vermelho resolve isso. O que resolve é delegacia funcionando, patrulha rodando, juiz despachando rápido e polícia batendo à porta de quem descumpre a medida.

E o dinheiro para fazer tudo isso funcionar também não saiu do papel na velocidade do discurso. Em 2024, o Ministério das Mulheres, criado justamente para coordenar essa política, executou apenas 14,28% do orçamento destinado aos programas de enfrentamento à violência de gênero, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) citado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Quase seis em cada sete reais previstos para proteger mulheres ficaram parados enquanto o número de vítimas crescia pelo Brasil afora.

É nesse contraste que mora a crítica ao Banco Vermelho — não na intenção de quem o instalou, mas no lugar que ele ocupa no debate público. Um banco pintado é barato, fotogênico e não exige briga com secretaria nenhuma. Ampliar a rede de acolhimento, contratar delegadas, informatizar medidas protetivas e garantir que elas sejam cumpridas custa caro, demora e incomoda estruturas. É bem mais fácil inaugurar um símbolo do que sustentar uma política, e é exatamente por isso que o símbolo se multiplica pelo país enquanto a estatística que ele deveria combater segue subindo.

Justiça seja feita ao outro lado do argumento. Segurança pública e proteção à mulher no dia a dia são, na prática, competências do Executivo, e a Câmara de São Carlos não tem no orçamento nem no organograma nenhuma ferramenta para reduzir sozinha uma estatística nacional. O Ministério das Mulheres também reagiu às críticas da baixa execução: em 2025, os programas de enfrentamento à violência saltaram para 75% de execução orçamentária, com R$ 172,38 milhões investidos, e o programa Mulher, Viver sem Violência multiplicou por seis o valor gasto no ano anterior.

Pesquisadoras da área insistem que ações simbólicas como a do Banco Vermelho cumprem um papel real: mudam o que se fala na rua, ajudam vítimas a reconhecer que aquilo que vivem tem nome e rede de apoio, e preparam o terreno cultural para que a política pública, quando vem, encontre menos resistência. Um banco vermelho, sozinho, não impede o feminicídio, mas talvez o erro esteja em cobrar dele isso, e não da estrutura de segurança e Justiça que segue devendo à mulher brasileira muito mais do que um símbolo. “Não entendo como o Lucão pode cair em uma esparrela ‘esquerdopata’ dessa magnitude, levando o nada ao lugar nenhum”, analisou um professor doutor do Departamento de Ciências Sociais (DCSo) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). “Esse coitado precisa dar um up em sua assessoria, pois estão querendo queimar a sua imagem ao invés de melhorá-la”, gargalhou.

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