O prefeito de Araraquara, Dr. Lapena (PL), afirmou que o município deve deixar o programa UniversalizaSP após a conclusão do prazo técnico previsto para 15 de julho. A declaração foi proferida nesta terça (2), durante um almoço com servidores do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), em celebração ao aniversário da autarquia. Segundo o alcaide, a cidade não seguirá para a próxima etapa da iniciativa estadual.
Ao tratar do tema, Lapena reforçou o posicionamento de que Araraquara não pretende avançar em qualquer modelo que represente concessão ou privatização dos serviços de água e esgoto. A fala ocorre em meio ao debate sobre o UniversalizaSP, programa conduzido pelo Governo de São Paulo para ampliar investimentos em saneamento nos municípios paulistas.
De acordo com o material divulgado, o UniversalizaSP está em fase de consulta pública, etapa anterior à publicação dos editais e à definição final dos blocos regionais de atendimento. A proposta estadual prevê a mobilização de bilhões de reais em investimentos para obras e operações, com metas voltadas à ampliação da cobertura de saneamento, ao fortalecimento da segurança hídrica e à melhoria da infraestrutura até 2033.
Entre os pontos defendidos pelo governo estadual estão contratos de longo prazo, maior previsibilidade regulatória, adoção de tarifa social para famílias de baixa renda e repasses aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, afirmou que o objetivo do programa é oferecer apoio técnico e financeiro aos municípios, além de fortalecer as autarquias com novos investimentos e melhorar os serviços prestados à população.
Mesmo diante desses argumentos, a sinalização do prefeito é de que Araraquara deverá encerrar sua participação no processo ainda na fase de estudos. A decisão, caso seja confirmada após 15 de julho (quarta), tende a manter o DAAE no centro da estratégia municipal para a gestão do saneamento, afastando a possibilidade de adesão ao modelo proposto pelo Estado.
Vizinhas com visões distintas
Enquanto a Morada do Sol rejeitará qualquer modelo de parceria com o programa estadual, as vizinhas São Carlos e Ibaté adotam posicionamentos diferenciados. A Capital da Tecnologia, como expôs o prefeito Netto Donato (PP) em reunião com servidores da autarquia, deve aprovar um sistema de concessão para receber cerca de R$ 1,5 bilhão destinado à execução de obras de saneamento e abastecimento de água. Já as autoridades políticas da Encanto do Planalto aprovaram a instalação do Conselho de Regulação e Controle Social (CRCS), vinculado à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), cuja criação é apontada como o primeiro passo para um processo de privatização.
